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Respondida
505089
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Serrana-SP
Provas:
Guarda Municipal
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
A
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de determinação judicial.
B
é livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.
C
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
D
é violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
E
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada à censura estatal e a emissão de licença.
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