Questão 3273986

3273986 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE

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Agente Fiscalização Sanitária
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Planejamento e Gestão

De acordo com a Portaria SVS/MS n° 344/98, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, um medicamento psicotrópico é definido como

uma substância que pode determinar dependência física ou psíquica e é relacionada como tal nas listas aprovadas pela Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

uma substância utilizada para a obtenção de entorpecentes e consta nas listas aprovadas pela Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas.

um medicamento preparado mediante manipulação em farmácia, a partir de fórmula constante de prescrição médica.

um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade paliativa.

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