Trata-se de uma proposta de descentralização política ou devolução da administração de escolas para outros níveis de governo, tais como estados, municípios, dirigentes de unidades autônomas ou privadas buscando autonomia financeira.

É um “Sistema de Informações” desenvolvido com a finalidade principal de racionalizar as atividades burocráticas da secretaria da escola, atualmente, composto pelo Sistema Escola Web, Sistema Seja e um Banco de Dados Central que armazena os dados gerados pelas escolas.

Entende-se pela transferência de responsabilidades para a escola, acompanhada dos recursos que ela possa assumir que variam segundo a estrutura gerencial dos Estados, assim como a modalidade de recursos transferidos.

Refere-se a reforma estruturada de maneira a fortalecer o contrato social entre pais e professores, passando a contar com sua parceria para a melhoria do desempenho dos estudantes.