O público beneficiário do PSE deve ser apenas os estudantes da Educação Básica, de escolas públicas e privadas.

As ações que envolvem os aspectos de saúde nas escolas devem ser assumidas pelos docentes, sem articulação com os componentes de saúde locais como as unidades básicas de saúde.

O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

A saúde nas escolas considera apenas a avaliação das Condições de Saúde e de Educação Permanente das crianças do ensino fundamental, não sendo contemplados os docentes.

A saúde das crianças é de responsabilidade das famílias, não cabendo às escolas atuar como copartícipe dessa responsabilização.