4287535
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Araçás-BA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Araçás-BA
Provas:
Ao procurar uma escola da rede pública municipal para
efetuar a matrícula de seu filho com deficiência, uma família
foi informada, pela equipe de atendimento, de que a instituição
não dispunha de salas de recursos, cuidadores ou condições
pedagógicas adequadas para o estudante. Sob essa justificativa,
os funcionários orientaram os responsáveis a buscarem uma
vaga exclusivamente em uma escola especializada ou em uma
instituição filantrópica de assistência social. Considerando a
legislação vigente e os princípios da Educação Inclusiva, a
conduta adotada pelos profissionais da escola pública deve ser
revista, pelo fato de que: