A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas
instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações culturais. A
educação escolar deve se desenvolver, predominantemente, por
meio do ensino, em instituições próprias, e deverá vincular-se
ao mundo do trabalho e à prática social. Estes preceitos são definidos:
