Magna Concursos
54959 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: TCE-SC

Sobre o princípio da Igualdade, esculpido na Constituição brasileira, assinale ( V ) ou ( F ):

( ) Diz respeito a uma igualdade fática ou material, orientando toda a hermenêutica constitucional.

( ) Obriga o Estado a prestações positivas, se necessário, provendo meios para a concretização de comandos de isonomia.

( ) Diz respeito a uma igualdade meramente jurídica ou formal, vinculando tão somente o poder judiciário.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo.

 

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