Questão 1034756

1034756 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

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Juiz
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Das Provas
Meios probatórios excepcionais
Nulidades no Processo Penal
Atos processuais defeituosos e invalidade
Interrogatório
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Sistemas processuais

É correto dizer que o Código de Processo Penal

considera lícita a prova obtida por fonte(s) independente(s) da ilícita, porque entre uma e outra não há nexo de causalidade.

admite, ao livre critério do juiz, utilização do sistema de vídeoconferência para a coleta apenas do interrogatório

prevê que o juiz que receber a denúncia ou queixa ficará vinculado ao processo e será o componente para a sentença, por causa do comando normativo do princípio da identidade física.

proíbe que o juiz requisite provas, porque essa iniciativa contraria o modelo acusatório e dá causa à nulidade absoluta do processo.

confere valor absoluto à delação premiada, se o juiz participar das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração.

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