Magna Concursos
3430288 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Lupionópolis-PR
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As orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes Lei nº 10.097/2000 traz em seu texto alguns princípios, sendo eles: Excepcionalidade do afastamento do convívio familiar; Provisoriedade do afastamento do convívio familiar; Preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Garantia de acesso e respeito à diversidade e não discriminação; Oferta de atendimento personalizado e individualizado; Garantia de liberdade de crença e religião; e Respeito à autonomia da criança, do adolescente e do jovem. Sabendo disso assinale a alternativa que representa o conceito de “Provisoriedade do afastamento do convívio familiar” de acordo com a Lei nº 10.097/2000.

 

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