A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros, o direito de ser respeitado por seus educadores. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 58, determina que no processo educacional deve-se garantir a esse segmento a liberdade de criação, o acesso às fontes de cultura e o respeito aos valores culturais, artísticos e históricos próprios