De acordo com o texto presente no documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 a 5 anos à educação, a Educação Infantil em creches ou entidades equivalentes (crianças de 0 a 3 anos) e em pré-escolas (crianças de 4 a 6 anos) tem adquirido, atualmente, reconhecida importância como: