Questão 625369

625369 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

Provas:

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.

Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade.

A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.

As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais.

Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.

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