3370164
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Provas:
O Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos fundamentais à saúde, como:
I.O direito de acompanhante é garantido em caso de internação ou observação em hospital.
II.O direito de exigir medidas de proteção sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.
III.Prioridade na tramitação dos processos e procedimentos para a execução de atos e diligências judiciais.
É correto o que se afirma em: