A falsidade deve ser suscitada no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação da juntada do documento aos autos.

Uma vez arguida, a falsidade será resolvida, em regra, como questão principal.

Depois de ouvida a outra parte no prazo de 5 (cinco) dias, será realizado o exame pericial.

Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.

A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da fundamentação da sentença, não incidindo sobre ela os efeitos materiais da coisa julgada.