sua criação e seu funcionamento são obrigatórios em toda instituição, pública ou privada, em que prestem serviço os profissionais de enfermagem.

o cargo de presidente deve ser ocupado pelo enfermeiro responsável técnico (RT) da instituição.

tem como uma de suas competências a análise e aprovação de projetos de pesquisa a serem desenvolvidas no âmbito da assistência de enfermagem.

aplicar, nos casos de infração ética ou disciplinar leves, as medidas disciplinares de advertência ou censura, comunicando o ato ao Conselho Regional da sua jurisdição.