Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos fundamentos e diretrizes assinalados.

Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

Contribuir com o financiamento tripartite da atenção básica.

Viabilizar parcerias com organismos internacionais, com organizações governamentais, não governamentais e do setor privado, para fortalecimento da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família no País.