Em 13 de julho de 2010, foi aprovada a Resolução CNE/CEB n° 4, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, existe um instrumento de execução do projeto político-pedagógico que, com transparência e responsabilidade, é discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos. Assinale a alternativa que corresponde a esse instrumento.