as atribuições são conjuntos de atividades e subatividades inespecíficas, que correspondem a uma descrição sinóptica da organização técnica do trabalho na assistência à saúde.

os conjuntos de atribuições admitem apenas uma composição.

deve-se selecionar as atribuições que participarão do programa de atividades do estabelecimento, não necessariamente de acordo com as necessidades da instituição, do município, da região e do estado, baseadas na proposta assistencial a ser adotada.

elaborado o Plano de Atenção à Saúde e determinadas as ações a serem desenvolvidas e as metas a serem alcançadas, serão definidas as distintas tecnologias de operação e a conformação das redes físicas de atenção à saúde