Questão 813308

813308 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Curuçá-PA

Provas:

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

Na constituição federal, Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Marque a alternativa que não corresponda aos termos deste artigo constitucional:

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de sua própria escolha;

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;