Magna Concursos
2576495 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Provas:

Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal, analise as afirmações abaixo:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

2. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

3. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

4. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

5. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

 

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