A aplicação da resolução CONAMA nº 307 é opcional para empresas construtoras.

Os resíduos classe B devem ser encaminhados aos aterros de resíduos da construção civil.

O programa municipal de gerenciamento de resíduos deve contemplar os grandes geradores.

Os projetos de gerenciamento de resíduos da construção civil devem contemplar os grandes geradores.

Os resíduos classe B são reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem.