4132970
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Palmitinho-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Palmitinho-RS
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
consagra a proteção integral como paradigma normativo
absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio
comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares
imprescindíveis para a estruturação emocional nos
primeiros anos de vida do indivíduo. Conforme a referida
legislação, é direito da criança e do adolescente ser criado
e educado no seio de sua _______ e, excepcionalmente, em
família _______ sendo assegurada a convivência familiar e
comunitária em um ambiente que garanta seu pleno
desenvolvimento integral.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
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