Tem sido prioridade do Ministério da Educação assegurar a qualidade da formação dos professores que já atuam ou que atuarão nas escolas públicas. A Política Nacional de Formação de Professores tem como objetivo expandir a oferta e melhorar os cursos de formação. A Lei nº 11.502, de julho de 2007, atribui a responsabilidade pela formação de professores da educação básica à: