O Código de Ética Odontológica tem por objetivo regular os direitos e deveres dos profissionais, entidades e das operadoras de planos de saúde, com inscrição nos Conselhos de Odontologia. Desta forma, todos os profissionais (cirurgiões-dentistas, profissionais de categorias auxiliares reconhecidas pelo CFO e pessoas jurídicas), independentemente de cargo ou função que ocupem, deverão seguir as normas descritas no Código. Portanto, NÃO é considerado infração ética: