a execução das obras deve ser acompanhada, quando necessário, por uma equipe de fiscalização designada pela empresa prestadora de serviços de saneamento.

as pesquisas de interferências no local devem ser realizadas ao longo da execução da obra pela empresa de saneamento visando a não danificar as interferências não identificadas.

a executora da obra deve disponibilizar equipamentos de proteção coletiva e individual a seus funcionários, ministrando treinamento e atendendo a normas de segurança e saúde do trabalho, além de solicitar a terceiros que também o façam.

a execução da obra deve ser iniciada após a obtenção das licenças ambientais necessárias de acordo com a legislação vigente, inclusive à proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.