Os artigos 29, 30 e 31 da Lei 9394/96, foram alterados pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.

Complete as alternativas com as palavras corretas e depois assinale a sequência:

!$ \bullet !$ A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até ____ anos, em seus aspectos físico, _____________, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

!$ \bullet !$ Pré-escolas, para as crianças de _____ a _____ anos de idade.

!$ \bullet !$ Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, ______________ de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

!$ \bullet !$ Carga horária mínima anual de ______ horas, distribuída por um mínimo de _______ dias de trabalho educacional.

!$ \bullet !$ Atendimento à criança de, no mínimo, ______ horas diárias para o turno parcial e de _______ horas para a jornada integral.

!$ \bullet !$ Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de ______ do total de horas.