garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades.

estabelecer, nos respectivos Planos de Saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Básica.

desenvolver, disponibilizar e implantar os sistemas de informações da Atenção Básica de acordo com suas responsabilidades.

apoiar e estimular a adoção da estratégia Saúde da Família pelos serviços estaduais de saúde como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde.

planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica.