A toda atividade com diferença de nível acima de dois metros do nível inferior, em que haja risco de queda, aplica-se essa Norma.

Assegurar a realização da análise de risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da permissão de trabalho (PT).

Disponibilizar, mediante os meios de comunicação da organização de fácil acesso ao trabalhador, as instruções de segurança contempladas na AR, na PT e nos procedimentos operacionais a todos os integrantes da equipe de trabalho.

Dispensar a realização de avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento e implementação das ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis.

Adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de prevenção estabelecidas nessa Norma pelas organizações prestadoras de serviços.