Questão 2523702

2523702 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: NUCEPE
Orgão: Pref. Parnaíba-PI

Provas:

A educação é direito de todos e dever do Estado, entretanto, é livre a iniciativa privada, desde que atenda às seguintes condições:

oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando; e garantia de padrão de qualidade.

comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; e garantia de padrão de qualidade.

cumprimento das normas gerais da educação nacional; promoção humanística, científica e tecnológica do país.

formação para o trabalho; comprovação de capacidade financeira e pedagógica.

cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação pelo poder público.

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