Magna Concursos
3034495 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Florestal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sapucaia Sul-RS
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De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual nº 15.434/2020, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, o órgão ambiental licenciador deverá dar ciência ao órgão responsável pela administração da UC, quando o empreendimento:

I. Puder causar impacto direto em UC. II. Estiver localizado na sua ZA. III. Estiver localizado no limite de até 2 (dois) mil metros da UC, cuja ZA não tenha sido estabelecida no prazo de até 5 (cinco) anos a partir da data da publicação do Código.

Quais estão corretas?
 

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