Em consonância com o processo de organização interna do Sistema de Saúde Unificado (SUS), foi criado um Pacto da Saúde contemplando o acordo firmado entre os gestores do SUS, com o objetivo de criar estratégias para consolidar uma gestão organizada.
Nesse contexto, houve a criação de pactos divididos em três dimensões com o intuito de aplicar um método dividido em funções e mais organizado.
De acordo com o Ministério da Saúde no contexto da organização interna do SUS, esses pactos são: