2968279
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: SEJC-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: SEJC-DF
Provas:
Com base na Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal, julgue o item seguinte.
Quando o conselheiro tutelar proceder de forma desleixada, incorrendo repetidamente em descumprimento de vários deveres e atribuições, poderá sofrer pena de prisão.