Exige-se habilitação na categoria D na participação dos condutores nos cursos de transporte coletivo de passageiros e de transporte de escolares.

Exige-se ter o condutor passado na habilitação de categoria D para participação dos condutores nos cursos de transporte coletivo de passageiros e de transporte de escolares, mesmo ele possuindo habilitação na categoria E.

Para quadriciclos, exige-se habilitação na categoria B.

Exige-se categoria B para conduzir todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo PTB exceda a 3.500 kg.