4267712
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Durante uma visita domiciliar de rotina, um Agente
Comunitário de Saúde (ACS) acompanha uma família
cadastrada em sua microárea. No decorrer da visita, a mãe
de um adolescente de 13 anos relata que, como forma de
disciplina, costuma aplicar castigos físicos quando o filho
apresenta comportamento considerado inadequado.
Segundo ela, essa prática seria uma forma de “educar” e
não teria a intenção de causar danos ao adolescente.
Diante da situação, o ACS orienta a responsável sobre a
necessidade de garantir os direitos da criança e do
adolescente e de evitar práticas que possam comprometer
sua integridade.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a conduta e a informação a acerca da situação relatada.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a conduta e a informação a acerca da situação relatada.