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2356978 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC

Leia com atenção o texto a seguir:

O artigo 213 da Constituição Brasileira de 1988 dispõe que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade.......................... e apliquem seus excedentes financeiros em educação e assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou .............................. ao , no caso de encerramento de suas atividades.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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Professor - Ciências da Religião

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