Texto para os itens de 1 a 20.

Os medicamentos desempenham um papel essencial na preservação da vida, na promoção da saúde e na garantia de dignidade à população. No entanto, no Brasil, o acesso a esses bens fundamentais é dificultado por um fator estrutural grave: o elevado preço dos remédios, que está entre os mais altos do mundo. Embora os diversos agentes do setor farmacêutico apontem a alta carga tributária como principal responsável por essa realidade, é inegável que o maior prejudicado é o consumidor final, que acaba arcando com praticamente todos os impostos embutidos ao longo da cadeia produtiva e de comercialização.

Diferentemente do que ocorre em muitos países desenvolvidos, no Brasil, os gastos com medicamentos não são amplamente reembolsados pelo Estado nem pelos planos de saúde. Assim, o cidadão, especialmente aquele de menor renda ou portador de doenças crônicas, precisa comprometer uma parcela significativa de seu orçamento para adquirir remédios indispensáveis. A situação torna-se ainda mais alarmante quando se observa que cerca de 33,9% do preço final dos medicamentos corresponde a tributos, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Trata-se de um percentual extremamente elevado para um produto cuja essencialidade é indiscutível.

Essa política tributária revela uma contradição evidente quando comparada à taxação de outros produtos. Enquanto medicamentos são onerados pesadamente, itens supérfluos ou até prejudiciais à saúde, como o sal de cozinha ou os artigos de joalheria, recebem uma carga tributária menor. Tal incoerência demonstra que o princípio constitucional da essencialidade não vem sendo devidamente respeitado pelas autoridades fiscais brasileiras.

A decisão de tributar consideravelmente os medicamentos não é apenas econômica, mas sobretudo política e social. Países que adotaram alíquota zero ou reduzida para esses produtos, como Canadá, México e Reino Unido, compreenderam que facilitar o acesso aos remédios contribui para a prevenção de doenças, a redução de internações, a melhora da qualidade de vida e o aumento da produtividade da população. Além disso, a redução dos custos com a saúde pública acaba beneficiando o próprio Estado.

Assim, repensar a carga tributária incidente sobre os medicamentos, no País, é medida urgente e necessária. Reduzir impostos sobre bens essenciais não deve ser visto como perda de arrecadação, mas como investimento em saúde pública, justiça social e desenvolvimento econômico. Sem essa mudança de perspectiva, o acesso aos medicamentos continuará sendo um privilégio para poucos, quando, na verdade, deveria ser um direito garantido a todos.

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No que se refere às ideias do texto, julgue os itens a seguir.