Julgue o item abaixo, relativo: aos direitos dos indígenas, à demarcação e ao regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, nos termos da Constituição da República; à terra no âmbito da cultura indígena.

Grupos indígenas podem ser removidos de suas terras, em caráter excepcional, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população.