No planejamento e na urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências de acessibilidade, que compreendem os aspectos apresentados a seguir, EXCETO:
No planejamento e na urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências de acessibilidade, que compreendem os aspectos apresentados a seguir, EXCETO:
