As orientações apresentadas a seguir são direcionadas aos sistemas de ensino para que estes promovam respostas às necessidades do público da Educação Especial:
atendimento educacional especializado; transversalidade desde a educação infantil até a educação superior; continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar; participação da família e da comunidade; acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação; articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

Tais orientações são garantidas pela