indeferir o pedido, pois as ações de desenvolvimento devem estar alinhadas ao PDP e às competências institucionais previamente identificadas.

autorizar o afastamento, desde que o curso contribua para o desenvolvimento acadêmico geral do servidor.

autorizar automaticamente o afastamento sempre que houver disponibilidade orçamentária para capacitação.

submeter o pedido à decisão da chefia imediata, independentemente do planejamento institucional.

autorizar o afastamento em caso de o servidor possuir tempo mínimo de cinco anos no órgão público.