- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Os serviços socioassistenciais constituem recursos
importantes da rede de proteção social, com os quais a
população pode contar nas situações de desproteções,
riscos e violações de direitos sociais. Continuidade,
regularidade e permanência são demarcadas pela presença constante de profissionais, com os quais os usuários possam estabelecer vínculos de confiança. No
SUAS, a organização dos serviços ocorre por níveis
de proteção e complexidade, segundo a natureza das
necessidades sociais. O Serviço de proteção em situações de calamidade pública e de emergências compõe
a Proteção Social Especial, com nível de complexidade