uma condição indispensável para manutenção da matrícula das crianças e dos adolescentes na instituição”.

um requisito, visto que pais ou responsáveis devem fazer parte de órgãos e conselhos, como o conselho de escola e associação de pais e mestres”.

uma formalidade necessária para a aprovação e reconhecimento legal do projeto político-pedagógico da escola”.

um pressuposto filosófico e teleológico para a concretização do direito à educação pública”.

um instrumento a que a população deve ter acesso para exercer seu direito à cidadania”.