matrícula do aluno no AEE condicionada à matrícula do ensino regular da própria escola.

realização de atividades que se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

sala de recursos multifuncional, constituída por espaço físico, mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

plano do AEE com identificação das necessidades educacionais não específicas dos alunos, definição dos recursos desnecessários e das atividades a serem desenvolvidas.