assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

propor uma educação adequada às necessidades sociais, políticas, econômicas e culturais da realidade brasileira, propiciando o desenvolvimento pleno das competências dos alunos, formando cidadãos autônomos, críticos e participativos.

proporcionar trabalho complementar específico, para que se possa superar e/ou compensar as limitações causadas pelos comprometimentos sensoriais, físicos, intelectuais ou comportamentais, desenvolvendo e explorando ao máximo competências e habilidades.

oferecer a formação básica para a cidadania, tendo como base os princípios de uma sociedade inclusiva.

garantir acessibilidade no interior da escola, desde os aspectos arquitetônicos até aos mais específicos do processo de ensino e aprendizagem.