- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Um grupo de jovens e adultos de uma comunidade carente solicitou informações em uma escola pública de ensino fundamental sobre o que assegurava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para aqueles que não tiveram oportunidade de frequentar aulas ou não puderam continuar seus estudos.
A pedagoga informou-lhes corretamente que poderiam matricular-se naquela escola
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