A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:

I - ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade;

II - possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção;

III - desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.

IV - coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e a demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, de prevenção de agravos, de vigilância à saúde, de tratamento e de reabilitação e de manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, bem como à ampliação da autonomia dos usuários e das coletividades;

V - estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e sua capacidade na construção do cuidado à sua saúde, a das pessoas e a das coletividades do território.

As afirmativas CORRETAS são: