Questão 2853897

2853897 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Paranatama-PE

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Ordem SocialEducação, Cultura e DesportoEducação

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Ministério Público.

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Defensor Público.

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Patrimônio Público.

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo público geral.

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