define-se por qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas no meio ambiente.

são causados por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

o relatório do impacto ambiental deverá apresentar a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando, apenas, aqueles que poderiam ter sido evitados e o grau de alteração causado.

a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) assegura uma análise sistemática dos impactos ambientais, cujo objetivo é garantir que responsáveis pela tomada de decisão apresentem soluções adequadas à população e ao meio ambiente, gerando medidas de controle e proteção, medidas mitigadoras e compensatórias, conforme o impacto.