Questão 998767

998767 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

Provas:

Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:

o servidor público estável somente poderá perder o cargo por sentença judicial.

extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável não poderá ser colocado em disponibilidade.

como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não poderá ser reintegrado se o seu cargo já estiver ocupado.

os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da sua nomeação.

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