Questão 298913

298913 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

Provas:

Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui

delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.

contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.

crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.

crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.

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